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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: COSEAC
    Órgão: UFF
    Prova: Enfermeiro
    Em relação ao Pacto pela Saúde – Portaria GM/MS nº 399, publicada em 22 de fevereiro de 2006, analise as afirmativas abaixo.

    I As diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde reafirmam princípios, consolidam processos, como a importância da centralização dos serviços e dos instrumentos de controle da prestação de serviços nas instituições públicas de atenção hospitalar e de emergência.

    II O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão.

    III A implantação deste Pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão – possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes e redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população.

    IV O Pacto pela Vida – como instrumento do Pacto pela Saúde – representa uma mudança radical na formulação das diretrizes, organização, operacionalização e gestão do SUS. Isso ocorre porque rompe com os pactos realizados em variáveis discretas de tempo, por meio de normas operacionais.

    Estão corretas apenas as afirmativas:

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