Assinale a opção em que é apresentada a definição de receita...
Gabarito D. Dica: Deriva do Patrimônio alheio.
PALUDO:
Receita Derivada – é a receita efetiva obtida pelo Estado em função de sua soberania, por meio de tributos, penalidades, indenizações e restituições. As receitas derivadas são formadas por receitas correntes, segundo a classificação da receita por categoria econômica. Ex.: receita tributária, receita de contribuições etc.
São receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exerce a sua competência, o seu poder, e tributa os rendimentos e o patrimônio das pessoas e das empresas, exigindo compulsoriamente que o particular entregue uma determinada quantia na forma de tributos.
Essa receita é derivada porque deriva do patrimônio dos particulares, da sociedade em geral.
Receita originária: recebida pelo Estado sem exercer seus poderes de autoridade e coercibilidade.
exemplos ; A cobrança de tarifas ou preços públicos são receitas originárias, pois são facultativos. .
Receita derivada: auferida pelo Estado por meio do uso do seu poder soberano.
exemplos; Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
Fonte; concurseira desesperada
Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o patrimônio particular. Exemplos: penalidades (pecuniárias - multa - ou não - perdimento e apreensão de bens etc.)
Classificação da Receita quanto a COERCITIVIDADE / PROCEDÊNCIA
► Receitas Originárias
→ Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado
→ São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores
► Receitas Derivadas
→ Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva
→ O nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas
Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.
Gabarito D
Gabarito: D
Aula do yuotube que comenta sobre o tópico dessa questão.
DICAS Direito Financeiro Receita Pública II
Conceitos de Receita Pública Originária e de Receita Pública Derivada.
https://www.youtube.com/watch?v=yq3RslT_96o
Degrau Cultural
Prof. Paulo Fernando.
Receitas Públicas Originárias
---- > São aquelas que advvém do patrimônio;
--- > Tem como principal característica a voluntariedade;
--- > O cidadão para uma receita pública originária porque assim deseja;
--- > Não há, portanto, imposição;
--- > Nem obrigação de paga - las.
Ex.: Tarifas, pedágios, etc.
Receita Pública Derivada
--- > São aquelas advindas de um poder de compulsoridade;
--- > Derivam do poder de império do Estado;
--- > Há, portanto, imposição;
--- > É obrigatória.
Ex.: Impostos, taxas, etc.
Receitas e Despesas Públicas:
Originária------ Estado = Particular ( Direito Privado)....Prestação de serviços, aluguel, alienação de um bem e etc
Derivada----------Estado > Particular ( Direito Público)....Impostos, Taxas, Contribuição e etc...OBS: Coercitivo e Soberano
Quanto à coercitividade ou procedência, as receitas podem ser:
Originárias: denominadas também de receitas de economia privada ou de direito privado. Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
Derivadas: denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.
Prof. Sérgio Mendes.
"Recursos cobrados pelos entes públicos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia."
Existe algum outro recurso decorrente do exercício do poder de polícia que não seja uma taxa? E taxa não é um tributo?
Se alguém puder me ajudar. Agradeço.
GABARITO: D
Fonte: MENDES, Sérgio. “AFO teoria e questões”6ª edição. Ed. Método. 2015