De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pes...

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, independentemente das políticas de saúde vigentes, visando o seu desenvolvimento sadio e harmonioso.