Pretende a Administração pública alienar um terreno adquirid...

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Q413317

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q413317 Direito Administrativo

Pretende a Administração pública alienar um terreno adquirido por compra e venda anteriormente, tendo em vista que os planos de lá implantar um hospital foram superados pelo atendimento da demanda em outra unidade cujas instalações foram ampliadas. O ideal é que a alienação onerosa seja implementada o mais rápido possível, para que o produto da venda seja utilizado para integralizar o capital de uma estatal recém instituída. Em razão desse contexto, a Administração

poderá realizar venda emergencial, na modalidade de contratação emergencial, em razão da urgência na efetivação da venda.

deverá realizar pregão ou leilão, tendo em vista que será medida de boa prática a escolha dentre as modalidades que apresentam procedimento mais abreviado.

poderá realizar pregão para a alienação onerosa, uma vez que o procedimento abreviado possibilitará o atendimento da finalidade pretendida.

deverá realizar licitação, na modalidade concorrência, independentemente do valor.

deverá realizar chamamento público para escolha da melhor proposta, formalizando a alienação com dispensa de licitação em razão do valor.

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