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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: TRT 2R (SP)
    Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
    Em relação à propriedade industrial, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:

    I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial.

    II. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de “propriedade industrial”, dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário.

    III. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial.

    IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado “pequena invenção” é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo.

    V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade.

    Está correta a alternativa:

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