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    1 questão encontrada
    Ano: 2008
    Banca: FCC
    Órgão: TCE-CE
    A qualificação como OS - Organização Social, dada pelo Poder Público a pessoa jurídica de direto privado, sem fins econômicos, é definida pela Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998 e visa a conceder maior autonomia à atuação dessas organizações. As finalidades que permitem a qualificação como OS, segundo a lei federal, são, dentre outras,

    I. experimentação não-lucrativa de novos modelos sócio-produtivos.

    II. ensino.

    III. desporto.

    IV. pesquisa científica.

    V. desenvolvimento tecnológico.

    Está correto o que se afirma APENAS em

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