Questões de Concurso Público PRODESP 2010 para Médico do Trabalho

São considerados dentro dos limites aceitáveis, para efeito desta norma técnica de caráter preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a 25 dB(NA), em todas as frequências examinadas.

São considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos cujos audiogramas, nas frequências de 3.000 e/ou 4.000 e/ou 6.000 Hz, apresentam limiares auditivos acima de 25 dB(NA).

São considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos cujos audiogramas revelam piora que iguala ou ultrapassa 15 dB(NA) independente da frequência em que esta perda ocorra.

São considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos em cujos audiogramas a diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de frequências de 3.000, 4.000 e 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 10 dB(NA).

São considerados sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos cujos audiogramas revelam piora em pelo menos uma das frequências de 3.000, 4.000 ou 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 15 dB(NA).

Para cada exame médico ocupacional realizado, será emitido Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em duas vias, devendo a primeira via ficar arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho, e a segunda via será obrigatoriamente arquivada no prontuário clínico ocupacional do trabalhador, após assinatura do trabalhador como prova de verdade, na primeira via.

O exame médico periódico dos trabalhadores com menos de dezoito anos ou mais de 45 anos de idade ocorrerá obrigatoriamente a cada seis meses.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença, acidente de natureza ocupacional ou não, excetuando-se afastamento motivado por parto.

O ASO deve conter, no mínimo, os seguintes dados: o nome completo do trabalhador, número de registro de sua identidade e sua função; os riscos ocupacionais específicos existentes ou a ausência deles; indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; nome do Médico do Trabalho Coordenador, quando houver, com respectivo CRM; definição de Apto ou Inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; nome do Médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; data e assinatura do Médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

O exame médico demissional poderá ser dispensado caso o empregado tenha realizado algum exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nos últimos 135 (cento e trinta e cinco) dias.