Questões de Concurso Público PREVCOM 2026 para Analista Jurídico

Foram encontradas 2 questões

Q4305210 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro ajuizou ação contra Carlos requerendo a resolução de contrato de compra e venda de um imóvel alegando inadimplemento. Em contestação, Carlos apresentou reconvenção, em conjunto com Marcelo, que também figurava como parte na mesma relação jurídica material, requerendo a restituição das parcelas pagas e indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel.

De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4305212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Heitor alugou seu imóvel para Diego, estabelecendo que o pagamento seria realizado mensalmente por meio de dinheiro em espécie. Após sucessivas recusas injustificadas de Heitor em receber os aluguéis, Diego realizou depósito bancário da prestação vencida, notificando Heitor na forma da lei, que manifestou recusa expressa ao depósito. Dentro do prazo legal, Diego ajuizou ação de consignação em pagamento, instruindo a petição inicial com a prova do depósito e da recusa. No curso do processo, continuou depositando as prestações vincendas cinco dias após cada vencimento. Devidamente citado, Heitor, em contestação, alegou exclusivamente que o depósito inicial era insuficiente, indicando o valor que entendia devido. Intimado, Diego complementou o depósito no prazo legal.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A