Implantou-se um parque urbano em uma área degradada. Durante as obras, a movimentação de máquinas causou um aumento temporário de poeira e ruído, além da remoção de parte da vegetação existente. Concluído o projeto, realizaram-se ações de recuperação do solo, arborização e criação de áreas verdes, contribuindo para o aumento da qualidade ambiental e do conforto térmico da região.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) traz, dentre suas definições, a seguinte: “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. Trata-se da definição de