A empresa Alfa Ltda. é vencedora em procedimento licitatório para elaboração do projeto básico de uma instalação para a Prefeitura de Caraguatatuba. Após um ano,
um novo procedimento licitatório é iniciado para a compra dos materiais relacionados ao projeto básico.
Diante dessa situação hipotética
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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A Lei nº
14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contratos administrativos e objetiva garantir transparência,
eficiência e moralidade nas contratações públicas.
De acordo com essa norma, o processo de licitação
observará as seguintes fases, em sequência: