Questões de Concurso Público TJ-SP 2025 para Analista de Sistemas Judiciário

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Q3350292 Direito Penal
Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, posterga indevidamente a emissão do documento, prolongando a prisão por 5 dias.
Diante desse fato, é correto afirmar que
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Q3350293 Direito Penal
O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação 
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Respostas
1: D
2: C