Questões de Concurso Público Prefeitura de Itatiba - SP 2025 para Analista de Procuradoria

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Q3472137 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida. 
Alternativas
Q3472138 Direito Civil
Joana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construir moradias populares. No entanto, após adquirir o direito, Joana construiu no local um centro comercial e passou a alugar as lojas para fins lucrativos.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D