No que diz respeito à nova Instrução Normativa MinC n° 11/2024, com alterações significativas para projetos culturais e seus incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, houve ampliação no limite de valor por proponente e projeto. Em relação ao valor de Óperas e Festivais, o aumento foi de

A Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que apresentou alterações significativas para projetos culturais e seus incentivos fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, em relação aos limites da remuneração de proponentes e fornecedores foram alterados de