Questões de Concurso Público UNESP 2024 para Assistente Operacional III - Área de Atuação: Conservação e Manutenção

João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário, Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Com base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades