No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. Os cuidados paliativos têm foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional. Com o objetivo de ampliar o acesso às pessoas com doenças ameaçadoras da vida, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no ano de 

A Política Nacional de Saúde do Idoso, instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria no 1.395, de 10 de dezembro de 1999, tem como objetivo: