Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Escrevente

      A covardia e a barbárie dos recentes ataques a escolas no País jogaram luz sobre a violência que se propaga na internet e sobre o papel das redes sociais na incitação a esse tipo de crime. Uma amostra do tamanho do problema acaba de ser divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: em poucos dias, a recém-lançada Operação Escola Segura solicitou a exclusão de 431 contas do Twitter que continham palavras-chave – as chamadas hashtags – relacionadas a ataques contra escolas em diferentes localidades do Brasil. Foram feitos pedidos também à plataforma TikTok para que retirasse do ar três perfis cujo conteúdo relacionado ao tema buscava espalhar medo na população.

       Infelizmente, tais contas são apenas a ponta do iceberg – e as redes sociais abrigam um volume infinitamente maior de grupos que se valem do mundo virtual para estimular a prática de atentados em estabelecimentos de ensino. Não surpreende, portanto, que as atenções se voltem para as plataformas digitais e para a sua responsabilidade no sentido de impedir a propagação de crimes. Sem dúvida, essas empresas têm muito a fazer, e se engana quem pensa que a internet é terra sem lei.

    No Brasil, o Marco Civil da Internet define direitos e obrigações para usuários e provedores. Eis uma realidade que não pode passar despercebida: por mais que aperfeiçoamentos legislativos sejam sempre bem-vindos, o País dispõe de um marco legal sobre o tema – e é a partir dele que as redes sociais devem pautar sua atuação.

      O uso da internet e de redes sociais em ataques a escolas, assim como em outros crimes bárbaros, é fenômeno global – um triste sinal dos tempos que precisa ser combatido com rigor e redobrado empenho também no mundo virtual. Eis uma tarefa para múltiplos atores, desafio que requer a ação do governo e da sociedade. Evidentemente, parte importante dessa responsabilidade cabe às plataformas, que podem e devem agir mais.

      A covardia e a barbárie dos recentes ataques a escolas no País jogaram luz sobre a violência que se propaga na internet e sobre o papel das redes sociais na incitação a esse tipo de crime. Uma amostra do tamanho do problema acaba de ser divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: em poucos dias, a recém-lançada Operação Escola Segura solicitou a exclusão de 431 contas do Twitter que continham palavras-chave – as chamadas hashtags – relacionadas a ataques contra escolas em diferentes localidades do Brasil. Foram feitos pedidos também à plataforma TikTok para que retirasse do ar três perfis cujo conteúdo relacionado ao tema buscava espalhar medo na população.

       Infelizmente, tais contas são apenas a ponta do iceberg – e as redes sociais abrigam um volume infinitamente maior de grupos que se valem do mundo virtual para estimular a prática de atentados em estabelecimentos de ensino. Não surpreende, portanto, que as atenções se voltem para as plataformas digitais e para a sua responsabilidade no sentido de impedir a propagação de crimes. Sem dúvida, essas empresas têm muito a fazer, e se engana quem pensa que a internet é terra sem lei.

    No Brasil, o Marco Civil da Internet define direitos e obrigações para usuários e provedores. Eis uma realidade que não pode passar despercebida: por mais que aperfeiçoamentos legislativos sejam sempre bem-vindos, o País dispõe de um marco legal sobre o tema – e é a partir dele que as redes sociais devem pautar sua atuação.

      O uso da internet e de redes sociais em ataques a escolas, assim como em outros crimes bárbaros, é fenômeno global – um triste sinal dos tempos que precisa ser combatido com rigor e redobrado empenho também no mundo virtual. Eis uma tarefa para múltiplos atores, desafio que requer a ação do governo e da sociedade. Evidentemente, parte importante dessa responsabilidade cabe às plataformas, que podem e devem agir mais.