Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Escrevente
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Q2202918
Direito Penal
É correto dizer que o crime de falsa identidade é um
crime subsidiário?
Q2202919
Direito Penal
Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não
constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar: