Questões de Concurso Público Prefeitura de Pindamonhangaba - SP 2023 para Ouvidor de Saúde

trata-se de legislação moderna e avançada, construída sob forte influência de outras legislações mais evoluídas quanto a matéria. 

trata-se de legislação que foi elaborada com base em princípios de legislações internacionais, por isso ainda não consegue atender as necessidades da população brasileira. 

trata-se de legislação que não tem aspecto moderno, pois dispõe sobre matérias já tratadas em legislações internacionais. 

trata-se de legislação que atendeu à necessidade de regular as relações de consumo previstas na Carta Constitucional de 1988, que foi se modernizando conforme suas atualizações. 

trata-se de legislação importante, mas que não conseguiu adequar suas particularidades às inovações nacionais necessárias.