Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.

a sentença de mérito deve se pautar pelos pedidos das partes (na ação e/ou em possível reconvenção), quando o juiz os acolherá ou os rejeitará, no todo ou em parte.

a sentença que impuser ao réu condenação genérica não valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.

os motivos, dês que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, também fazem automaticamente coisa julgada.