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VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção
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Q1677354

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677354 Direito Notarial e Registral

Considerando a lavratura do assento de nascimento, analisa as seguintes afirmativas e assinale a correta.

Alternativas

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. que será ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em quo tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 45 (quarenta e cinco) dias para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.

No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 90 (noventa) dias.

No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias.

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Q1677355

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677355 Direito Notarial e Registral

Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A naturalidade poderá ser do Município da residência do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado ern território nacional.

A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou rio Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro rio nascimento.

A opção para escolha da naturalidade caberá ao declarante no ato de registro do nascimento, podendo escolher qualquer município, desde que localizada na mesrna Unidade Federativa.

Se não houver indicação de naturalidade, o oficial de registro deverá lançar o município de sua localização.

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Q1677356

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Óbito ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677356 Direito Notarial e Registral

No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livro "C-Auxiliar" com o índice em nome do pai ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento, dispensando-se o assento de nascimento.

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.

Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.

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Q1677359

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677359 Direito Notarial e Registral

De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em decorrência de casamento separação e divórcio.

Alternativas

O procedimento administrativo para alteração será processado pelo oficial do registro civil das pessoas naturais, mediante apresentação da certidão respectiva, a não depende de autorização judicial

O procedimento administrativo para alteraçáo dependerá de expressa autorização Judicíal.

Em nenhuma hipótese, será exigido o consentimento do filho para a averbação, bastando o requerimento dos genitores.

A averbaçáo do acréscimo do patronímico do genitor ao nome do fiího menor de idade somente poderá ser feita se este tiver sido registrado apenas com o nome da mãe.

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Q1677364

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677364 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nascimento feitas após o discurso do prazo legal {registro tardio},

Alternativas

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal semente serão registradas mediante despacho do Juiz competente do lugar da residência do interessado, em requerimento formulado pelo próprio Interessado. Será dispensado o despacho do Juiz, se o registrando tiver menos de 12 (doze) anos de idade.

Se a declaração de nascimento se referir á pessoa que já tenha completado 12 (doze) anos de idade, o pedido deverá ser formulado ao Juiz Competente, por meio de advogado ou de Defensor Público, indicando 4 (quatro) testemunhas.

As declarações de nascimento serão apresentadas ao oficial do regirstro civil do lugar de residência do interessado. Não tendo o interessado moradia ou residência fixa, será considerado competente o do local onde se encontrar

Se o registrando for menor de 12 (doze) anos de idade, o requerimento deverá ser dirigido ao Oficial do Registro Civil, e serão 4 (quatro) as testemunhas.

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Respostas

1: A

2: B

3: A

4: A

5: C

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

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