Questões Prefeitura de Arujá - SP 2019 para Advogado

Q988717

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado |

Q988717 Direito Ambiental

Tadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado com a suspeita de ser a responsável pela extinção de uma espécie de abelha, necessária para a polinização e equilíbrio do meio ambiente.

Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que a responsabilidade civil da TRP Mineradora será

objetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à licença concedida, sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

objetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica se a sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

objetiva, não sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa, nem o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

subjetiva, dependendo da comprovação de que o dano ambiental foi causado por violação à licença concedida.

subjetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica, não sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

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