Questões de Concurso Público Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá 2019 para Procurador

dependerá de autorização legislativa, avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.

independerá de autorização legislativa e de avaliação prévia, mas dependerá de licitação na modalidade pregão.

dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços.

independerá de avaliação prévia e de procedimento administrativo, pois a Administração pode realizar a venda diretamente ao particular cadastrado no sistema de registro.

dependerá somente de avaliação prévia, pois a licitação é dispensada nesse caso.

Caso a contratação direta ocorra com base na hipótese de dispensa de licitação para a compra de objeto de pequeno valor, eventual termo aditivo poderá ser celebrado, ainda que supere o valor máximo previsto para a hipótese de dispensa.

Na contratação direta realizada em situação de emergência, é dispensada a comprovação de que o preço do produto adquirido é compatível com os praticados pelo mercado.

A legislação não exige a elaboração de projeto base para as contratações realizadas em situações de dispensa de licitação.

É inexigível a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.

Cabe à lei de cada ente público dispor sobre as hipóteses de dispensa de licitação para alienação de seus bens imóveis.