Questões de Concurso Público Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá 2019 para Escrituário

O Presidente da República assinou ontem (05.09.2019) o decreto que regulamenta a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os Estados e o Distrito Federal poderão indicar, até o dia 27(de setembro), duas escolas para receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020 – que só precisam ter de 500 a mil alunos, do 6o ao 9o ano do fundamental ou do ensino médio. (UOL. Disponível em https://bit.ly/2m0KtEM. Acesso em 06.09.2019. Adaptado)
Sobre esse projeto educacional do governo federal, é correto afirmar que