Questões de Concurso Público Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá 2019 para Escrituário

O presidente da República, segundo o Portal do Senado Federal, vetou (em 05.09.2019) “a criminalização da exposição, por fotos ou filmes, de presos ou investigados com o objetivo de expor a pessoa ao vexame". (Senado Federal. Disponível em https://bit.ly/2kbyOOA. Acesso em 09.09.2019. Adaptado)
O veto presidencial desse ponto foi feito em texto da Lei

O MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês) fecharam ontem (23.08.2019), em Buenos Aires, um acordo de livre-comércio. Integrantes da equipe econômica consideraram esse acordo mais abrangente e ambicioso do que o firmado com a União Europeia no fim de junho. (IstoÉ. Disponível e https://bit.ly/2kzSCQ9. Acesso em 07.09.2019. Adaptado)
Sobre esse acordo, é correto afirmar:

Segundo notícia publicada no G1, em 11.06.2019, a associação indígena Kïsêdjê (AIK), que representa índios de Querência, foi vencedora do Prêmio Equatorial 2019, dado pelo ONU para soluções de desenvolvimento sustentáveis locais e indígenas. A premiação acontece a cada dois anos. O grupo indígena é responsável pela produção de óleo de pequi na Terra Indígena Wawi e a produção foi iniciada após a retomada das terras invadidas por fazendeiros. (G1. Disponível em https://glo.bo/2XHhiVs. Acesso em 09.09.2019. Adaptado)
As terras indígenas em questão se localizam no Estado

O governo estuda conceder à iniciativa privada um portfólio de mais de mil creches cujas obras não estão finalizadas. A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, anunciou que a proposta é vantajosa tanto para o investidor quanto para o governo. (O Estado de S.Paulo. Disponível em https://bit.ly/2kzSCQ9. Acesso em 05.09.2019. Adaptado)
Segundo a secretária, o projeto é uma solução para

A América Latina crescerá apenas 0,5% este ano, abaixo do 1,3% estimado em abril, devido a uma deterioração generalizada na maioria dos países, segundo previsões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgadas nesta quarta-feira (31.07.2019). (G1. Disponível em https://glo.bo/2kAfaQL. Acesso em 07.09.2019. Adaptado)
Segundo o organismo das Nações Unidas, esse fraco desempenho deve ser atribuído