Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
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Q953785
Direito Penal
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o
Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao
concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,
respectivamente, as seguintes teorias:
Q953786
Direito Penal
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal,
“Do Crime”, é correto afirmar que
Q953787
Direito Penal
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa
de liberdade por restritivas de direitos:
Q953788
Direito Penal
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Q953789
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I,
da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que