Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Juiz Leigo

se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do referido autor, também na qualidade de substituto processual.

proposta a reconvenção, o autor será intimado pessoalmente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

a reconvenção pode ser proposta contra o autor, porém não contra terceiro.

a oferta de reconvenção depende da apresentação de contestação.