Questões TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

Q889855

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889855 Direito Penal

Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.

será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.

não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.

não é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.

será sempre remunerado, contudo, não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.

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