Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 5 questões
Q889884
Direito Empresarial (Comercial)
O artigo 966 do Código Civil define como empresário
aquele que exerce
Q889885
Direito Empresarial (Comercial)
Caio é sócio proprietário de uma empresa que fabrica
móveis. Nos últimos cinco anos houve uma importante
queda em seu faturamento, resultado do cenário econômico vivenciado em nosso país. Infelizmente, hoje sua
empresa se encontra devedora de débitos trabalhistas,
tributários e bancários. Para avaliação acerca da viabilidade
de uma recuperação extrajudicial, é preciso saber
que tipos de credores poderão ser atingidos pelo seu plano
de recuperação. Assim, de acordo com o texto legal,
são credores que possuem seus direitos preservados do
plano de recuperação extrajudicial:
Q889886
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade
jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em
muitos de seus julgados faz menção à teoria maior e à
teoria menor da desconsideração. Com base nessa informação,
assinale a alternativa correta.
Q889888
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o artigo 11 da Lei no
9.279/96 (Lei de Propriedade
Industrial), a invenção e o modelo de utilidade
são considerados novos quando não compreendidos no
estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.
Q889889
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de
título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.