Questões de Concurso Público Prefeitura de Registro - SP 2018 para Advogado

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.

A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.