Questões Prefeitura de Barretos - SP 2018 para Advogado

Q1051625

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051625 Direito Civil

Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.

Não permite cláusula de arrependimento.

Deve conter a forma e todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.

Não exige qualquer tipo de registro, pois se trata de mera minuta sem eficácia jurídica.

Esgotado o prazo para que seja firmado o contrato final, perderá sua eficácia.

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