Questões Câmara de Indaiatuba -SP 2018 para Controlador Interno

Q910914

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Controlador Interno |

Q910914 Direito Tributário

É correto afirmar que, em se tratando de fato gerador consubstanciado em situação jurídica sujeita à condição resolutória e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos reputam-se perfeitos e acabados desde o momento

do implemento da condição.

em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias à produção dos efeitos que são próprios ao fato gerador.

da prática do ato ou da celebração do negócio.

em que a condição deixe de existir.

em que a condição se verifique ainda que parcialmente.

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