Questões Prefeitura de Rosana - SP 2016 para Procurador do Município

Q631661

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631661 Direito Civil

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.

Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.

Somente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.

Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.

Compete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

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