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VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana
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Q572620

Legislação Municipal

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572620 Legislação Municipal

Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,

Alternativas

o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e o plantio de vegetação rasteira nas áreas públicas e nas quadras, após as obras de terraplenagem.

o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.

a maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador e inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão.

a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem e maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador.

a inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão, e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.

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Q572621

Legislação Municipal

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572621 Legislação Municipal

O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Prefeitura Municipal. Posteriormente, ainda durante a execução de uma obra, constatou-se a reincidência nessa falta por outras duas vezes. Deveriam ser aplicadas, sucessivamente,

Alternativas

nova notificação do infrator, por escrito, e multa posterior.

nova notificação do infrator, por escrito, e multa com valor dobrado.

multa e nova multa com valor dobrado.

multa e embargo posterior.

multa com valor dobrado e embargo posterior.

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Q572622

Legislação Municipal

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572622 Legislação Municipal

O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio de

Alternativas

carta ao interessado.

memorando dirigido ao superior imediato.

ajuda-memória (ata) com cópia para o interessado e para a chefia.

informação no respectivo processo administrativo.

ofício dirigido ao superior imediato.

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Q572623

Legislação Municipal

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572623 Legislação Municipal

Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará

Alternativas

somente mediante denúncia de munícipe ou autoridade competente.

exercendo o poder-dever de polícia sempre que constatada infração.

mediante denúncia que deve provir, necessariamente, do executivo municipal, ministério público ou outros operadores do sistema judiciário.

na fiscalização de toda e qualquer postura municipal, estadual ou federal.

somente mediante requerimento do proprietário ou executor de obra particular.

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Q572624

Legislação Municipal

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572624 Legislação Municipal

Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação de

Alternativas

identidade funcional.

auto de infração devidamente preenchido.

ordem escrita do executivo municipal.

notificação extrajudicial.

ordem judicial.

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