Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2015 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

as ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade adequadas aos riscos identificados.

são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

o desenvolvimento do programa deverá incluir, entre outras, as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e dos níveis de ação, avaliação da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a exposição dos trabalhadores ou subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

o conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR 5, deverão ser considerados nas etapas de antecipação, mensuração, avaliação dos riscos e da exposição e definição das medidas de controle coletivas e individuais.

a implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.

quando comprovado pelo empregado ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou durante sua instalação, deverão ser adotadas outras medidas, na seguinte ordem: medidas de organização do trabalho; utilização de equipamento de proteção individual e medidas administrativas e de recursos humanos.

no estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva, deve-se avaliar a viabilidade técnica, de forma que as medidas que buscam reduzir os níveis ou a concentração do agente nocivo podem ser prioritárias em relação às medidas que previnam a liberação ou disseminação do agente.

a utilização do EPI no âmbito do programa deverá considerar a legislação específica e a seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco, que atenda às necessidades de controle, particularmente aquelas estabelecidas na legislação ou pelos níveis de ação definidos para cada agente do programa.

sendo bem sucedido o estudo de viabilidade técnica das medidas de proteção coletiva, prevalecendo sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual, a medida de maior hierarquia é aquela que previne a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.