Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2015 para Assistente Jurídico

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não há ordem de prioridade desde que se busque sua não geração.

Incumbe aos Municípios e ao Distrito Federal a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.

Compete à União promover as metas para o aproveitamento de resíduos obtidos por meio de coleta seletiva.

Os Estados deverão apresentar programas para aproveitamento de resíduos perigosos gerados pela construção civil.

A contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos isenta os que atuam na construção civil, da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelos respectivos resíduos.