Questões TJ-RJ 2014 para Juiz Leigo

Q670328

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670328 Direito Civil

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular.

A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita.

O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

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