Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Auxiliar Judiciário

A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de melhor atender à realidade econômica e social, cindiu-se a responsabilidade civil nas modalidades “subjetiva” e “objetiva”. Tais modalidades distinguem-se, essencialmente, na apuração

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.