Questões Câmara de Sertãozinho - SP 2014 para Procurador Jurídico Legislativo

Q516221

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q516221 Direito Civil

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.

em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.

é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.

pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.

é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.

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