Questões Câmara Municipal de São José dos Campos - SP 2014 para Analista Legislativo - Advogado

Q392533

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392533 Direito Penal

O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio

ocorre durante o repouso noturno.

causa interrupção dos serviços públicos de água, luz, gás ou telefonia.

é praticado por vingança ou com o fim de receber indenização securitária.

resulta em comoção social, como grande número de feridos ou desalojados.

é em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura.

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