Questões de Concurso Público TJ-SP 2013 para Escrevente Técnico Judiciário
Foram encontradas 6 questões
Q312975
Direito Penal
Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.
Q312976
Direito Penal
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder
Q312977
Direito Penal
Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.
A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
Q312978
Direito Penal
Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:
Q312979
Direito Penal
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.
A previsão legal citada corresponde ao crime de
A previsão legal citada corresponde ao crime de
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