Questões de Concurso Público ITESP 2013 para Advogado

o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.

se da declaração de vontade for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.

se presumem fraudatórios os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural ou industrial.

os credores quirografários podem anular a prática de negócios de transmissão gratuita de bens, se os praticar o devedor já insolvente, com exceção da remissão de dívida.

o erro substancial sucede quando incide sobre a natu- reza do negócio, ou objeto principal de declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.