Questões de Concurso Público DCTA 2013 para Técnico de Segurança do Trabalho

a comunicação é feita ao INSS por formulário preenchido em seis vias, sendo a 1.º via encaminhada ao INSS; a 2.ª via à empresa; a 3.ª via ao segurado ou dependente; a 4.ª via ao sindicato de classe do trabalhador; a 5.ª via ao SUS e a 6.ª via ao DATAPREV.

a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença do trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço, que retorne à atividade após a aposentadoria, não é obrigatória porque o aposentado perdeu os direitos a benefícios pelo INSS.

em acidente envolvendo trabalhadores a serviço de em- presas prestadoras de serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa onde ocorreu o acidente, informando, no campo próprio, o nome e o CNPJ da empresa empregadora.

o empregador deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1.º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.

na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la somente o acidentado ou seus dependentes, ou o médico que o assistiu, não prevalecendo, nesse caso, o prazo previsto na legislação.

a avaliação da frequência e da gravidade deve ser feita em função do número de acidentes e das horas-homem efetivamente não trabalhadas.

a taxa de gravidade é igual ao tempo computado por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período

índice de gravidade é obtido da divisão do número de acidentes com afastamento pelo total anual das horas trabalhadas.

o número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período, é considerado taxa de gravidade.

as horas-homem são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado e do número de homens.