Questões de Concurso Público CETESB 2013 para Advogado
Foram encontradas 48 questões
Q313086
Direito do Trabalho
É considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Q313087
Direito do Trabalho
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Q313088
Direito Ambiental
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicadas ao caso. Tendo em vista tal conceito, o pagamento de valor, efetuado no momento do licenciamento ambiental, tem a natureza jurídica de
Q313089
Direito Tributário
Extingue(m) o crédito tributário:
Q313090
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a Lei das Sociedades Anônimas.