Questões TJ-SP 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q397687

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397687 Direito Notarial e Registral

O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,

pode ser efetuado sem assistência de seus pais ou tutor.

depende da assistência de seus pais ou tutor, mas dispensa autorização judicial.

depende de autorização judicial.

só pode ocorrer depois de atingida a maioridade.

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Q397688

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397688 Direito Notarial e Registral

Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que

o registro é feito no lugar de residência do interessado.

é dispensada a assinatura das 2 (duas) testemunhas no requerimento de registro, se o registrando tiver menos de doze anos de idade.

o Oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir prova suficiente; persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente.

se o requerimento for formulado, em hipótese que o permita, pelo próprio registrando, o estabelecimento de sua filiação dependerá da anuência dos apontados pais.

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Q397693

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397693 Direito Notarial e Registral

Quando o declarante do registro de nascimento não indicar o nome completo da criança, o Oficial

fará constar do registro apenas o prenome do registrado.

lançará adiante do prenome escolhido o nome do pai e, na falta, o da mãe.

prorrogará o prazo da declaração por 45 (quarenta e cinco) dias.

submeterá o caso por escrito à decisão do juízo competente.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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