Questões de Concurso Público TJ-SP 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

ocorre apenas a pedido do interessado, desde que não esteja sendo processado judicial ou administrativamente.

deve ser motivada nas seguintes hipóteses: de servidor não estável, durante o estágio probatório; e do servidor estável, por insuficiência de desempenho.

não se aplica ao servidor estável.

trata-se de desinvestidura do cargo, de ofício.