Questões de Concurso Público TJ-SP 2012 para Analista em Comunicação e Processamento de Dados

Em uma tentativa de moralizar a política e mesmo a justiça brasileiras, entrou em vigor nas eleições municipais de 2012 a “Lei da Ficha Limpa", que havia sido sancionada em 2010 e que determina o seguinte:

Quando se trata das forças do governo sírio, existe uma relação muito complexa e pouco clara entre os militares, as milícias, as agências de inteligência e os vários centros de poder que os controlam. Esta é uma das razões pelas quais é tão difícil determinar responsabilidades por massacres como o que ocorreu na última sexta-feira, em Houla, e porque o presidente da Síria, Bashar al-Assad, tem sido capaz de manter uma aparência de respeitabilidade enquanto nega qualquer culpa pelas atrocidades recentes.
(Folha de S.Paulo, 30.05.2012. Adaptado)

Sobre os desdobramentos da situação na Síria, é correto afirmar que

Com aplausos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou.
(Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/ materiaMostrar.cfm?materia_id=20162)

Sobre a Comissão da Verdade, é correto afirmar que