Questões de Concurso Público TJM-SP 2011 para Escrevente Técnico Judiciário

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Q249919 Direito Penal
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se

I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;

II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;

III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.

Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.

Alternativas
Q249920 Direito Penal
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q249921 Direito Penal
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E