comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.

especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.

especial de discussão judicial do contrato.

comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.