Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Juiz

Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,

Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de conjunção carnal de data recente. Considerando a questão ligada à materialidade, assinale a resposta correta.