Considerou-se que, com a promulgação da Constituição e aprovação da lei orgânica de saúde, o movimento sanitário teria “ganhado a guerra”, contudo o que havia se ganhado era apenas uma batalha.

Nesse sentido, assinale a alternativa que representa uma contradição entre processo e projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

Leia a definição abaixo adaptada de um site governamental:

Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As suas atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

O mesmo tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

https://www.gov.br/

Sabe-se, ainda, que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) possuem representação nessa instância. Com base no exposto, assinale a alternativa que se refere ao texto apresentado. 

No Sistema Único de Saúde - SUS, são disponibilizados aos profissionais de saúde documentos norteadores com diretrizes clínicas que orientam as condutas a serem tomadas frente a doenças e agravos que acometem a população. Acerca dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), assinale a alternativa INCORRETA. 

O artigo 5° da Lei orgânica da Saúde 8080/90 cita, enquanto objetivo do SUS, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA. 

Esta modalidade de vigilância fornece subsídio aos profissionais de saúde para estabelecerem o diagnóstico de agravos alimentares e nutricionais, bem como o planejamento de ações. Para o alcance desses objetivos, rotineiramente são utilizadas enquanto ferramentas: a avaliação antropométrica e os marcadores de consumo alimentar. Assinale abaixo a alternativa CORRETA que apresenta o campo de atuação do SUS ao qual se refere o texto apresentado. 

Leia o texto abaixo:

O metanol é um solvente altamente tóxico, utilizado em produtos industriais. A toxicidade decorre da biotransformação hepática na formação de formaldeído e o ácido fórmico, responsáveis pela toxicidade. A intoxicação pode ocorrer por ingestão, inalação ou absorção cutânea. Os casos de intoxicação exógena, incluindo por metanol, são de notificação compulsória, mas não imediata. Entre os meses de agosto e de setembro, o estado de São Paulo registrou aumento de notificação de casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas. Esta situação é classificada como um Evento de Saúde Pública, sendo necessário ampliar a sensibilidade do sistema de vigilância e atenção à saúde em todo o território nacional para detecção precoce e tratamento adequado dos casos. Esta nota técnica orienta as ações dos serviços de saúde para a adequada condução e comunicação dos casos.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 365/2025-SVSA/SAES/SECTICS/MS

Considere a ocorrência de um caso de óbito por intoxicação por metanol e que esse tenha se apresentado enquanto sinal de alerta para que o sistema de vigilância fosse acionado.

Com base no exposto, assinale a alternativa que denomina CORRETAMENTE o caso. 

Será realizada, em 2027, a 18° Conferência Nacional de Saúde. Sobre esse grande evento, leia a notícia abaixo:

“Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil” é o tema que conduzirá a 18ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional será realizada em junho de 2027, em Brasília (DF). A temática foi aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na quinta (9/10), durante a 371ª Reunião Ordinária. O tema resgata a identidade, a soberania nacional e o direito inalienável do povo brasileiro de decidir sobre o seu próprio destino, sem interferências externas, na construção de um país autônomo e justo. A importância de se cuidar de todas as pessoas que estão em território nacional, que reflete no próprio cuidado com o nosso país, resgata a força de um sistema público de saúde universal e gratuito, referência mundial por sua abrangência e equidade.”

 Ascom CNS

Sobre o evento citado, assinale a alternativa INCORRETA.

 

Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde lançou uma estratégia de combate ao racismo através da Portaria GM/MS Nº 2.198/23, a qual institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Assinale abaixo a alternativa que apresenta um princípio diretamente fortalecido com essa iniciativa. 

Acerca do planejamento regional integrado, assinale a alternativa INCORRETA.

 

O Governo Federal, a partir do ano corrente de 2025, adotou uma nova forma de financiamento da Atenção Básica. Atualmente, o componente vínculo e o acompanhamento territorial estruturam o cofinanciamento federal. Acerca do componente citado no enunciado da questão, assinale a alternativa INCORRETA. 

A respeito da Regulação em Saúde, leia o texto abaixo:

Sob a ótica da demanda, a regulação do acesso busca qualificá-la, ou seja, disponibilizar o serviço de saúde mais adequado e disponível ao usuário, em momento oportuno, racional, equânime, ordenado e pautado em critérios de priorização de riscos. Sob o aspecto da oferta, o que se busca é a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população com base em critérios epidemiológicos. Desta forma, o processo regulatório estabelece um redimensionamento da oferta (diminuição ou expansão), qualifica a utilização dos recursos assistenciais e financeiros e coíbe fluxos paralelos, com base em relações pessoais e outros critérios não científicos ou não-pactuados.

Vilarins, G.C.M Com. Ciências Saúde. 2010;21(1):81-84

Sobre essa temática, assinale a alternativa que NÃO contempla uma ação da Regulação do Acesso à Assistência.

“O tempo de cobertor e papelão passou, o que nós queremos agora é Políticas Públicas”
Maria Lúcia MNPR

O relato acima expõe a necessidade de estratégias voltadas para população em situação de rua no Brasil. De acordo com os dados do CadÚnico, registraram-se, em março de 2025, mais de 335.151 pessoas em situação de rua, cenário que alerta aos gestores a importância de viabilizar estratégias para garantir o acesso dessa população aos serviços de saúde. Com base no exposto e considerando a modalidade Equipe de Consultório na Rua (eCR), prevista na PNAB, assinale a alternativa CORRETA. 

Considerando os modelos de Atenção à Saúde no Brasil, assinale a alternativa que NÃO representa uma característica do Modelo Hegemônico. 

Leia a definição de Redes de Atenção apresentada pelo Ministério da Saúde.

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são os trajetos percorridos para acesso aos diferentes pontos dos serviços de saúde. Esses trajetos existem com o objetivo de coordenar o cuidado e o acesso dos usuários nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, busca garantir que estes, ao apresentarem determinada condição de saúde, estejam em um ponto de cuidado adequado à sua necessidade.

https://www.gov.br/

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma característica das RAS.

Os eixos operacionais da Política Nacional de Promoção à Saúde visam à concretização de ações, respeitando os valores, princípios e diretrizes da PNPS.
Assinale abaixo o item que se refere ao compartilhamento de planos, metas, recursos e objetivos comuns entre as diferentes áreas do mesmo setor, bem como diferentes setores. 

O modelo proposto por Dahlgren e Whitehead dispõe os Determinantes Sociais da Saúde em camadas concêntricas. Essas camadas iniciam-se no centro com os determinantes individuais até a camada mais distal, onde se encontram os macrodeterminantes.
Sobre a última camada do modelo, a mais distal, assinale a alternativa CORRETA.

Em 2025, o Ministério da Saúde lançou o Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Essa iniciativa formará gratuitamente profissionais do SUS. A ação fortalece o processo de educação permanente voltada para os profissionais da Atenção Primária, o qual foi atualizado em setembro de 2025 através da Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 de setembro de 2025. Considerando o processo de educação permanente em saúde, fundamentado na portaria acima citada, assinale a alternativa INCORRETA. 

Leia abaixo um diálogo desenvolvido em um grupo de uma Unidade Básica de Saúde da Família. Nesse grupo, estava presente a senhora Eduvirges, mãe de dez filhos.

- Mas a senhora não disse que tinha gostado de ter dez filhos, que se achava feliz por isso? Ela respondeu: - Sim, sim, mas eu sou diferente... - Por que a senhora é diferente? - Porque eu gosto dos meus filhos... eu amo meu marido. - Mas e as outras mulheres? Como é com as outras mulheres? Ela pensou, o grupo pensou junto, e falaram que sim, que realmente planejar o número de filhos não era só botar o DIU ou tomar comprimido; tinha muitas outras coisas em jogo, como a relação com o marido, como a mulher foi cria da, enfim, muitas coisas que tinham que ser discutidas...  
bvsms.saude.gov.br

Essa fala expõe um processo de provocação/problematização inicial característico da educação popular em saúde. Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia o texto abaixo:

Antes de ir ao pronto-socorro, procure uma Unidade Básica de Saúde

Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos sem a necessidade de ir a um serviço de emergência ou pronto-socorro. O dado, do Ministério da Saúde, aponta que as unidades básicas de saúde, ou centros de saúde, como ainda são chamadas, são capazes de dar solução à maioria casos. Mas, na prática, a população ainda procura, primeiro, a emergência hospitalar. Não há dados oficiais do Distrito Federal que atestem essa realidade, mas várias pesquisas nacionais mostram que cerca de 80% dos pacientes que buscam um pronto-socorro são classificados como verde e azul, ou seja, sem gravidade. “Não há como elencar quais queixas devem levar o paciente direto para a emergência ou para uma unidade básica de saúde. Mas a recomendação é que sempre procure a Atenção Primária, onde os profissionais poderão dizer se aquele problema será resolvido ali ou se deverá ser encaminhado a uma emergência”, explica o coordenador da Atenção Primária, Elissandro Noronha.

CONASS

O primeiro parágrafo do texto apresenta uma diretriz para a oferta de serviços na Atenção Básica. Assinale a alternativa correspondente.

Em 2024, foram celebrados 15 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Pnaish). Em 2025, o ano foi iniciado pelo Ministério da Saúde com a publicação de uma importante ferramenta de Promoção à Saúde do Homem: o GUIA DE SAÚDE DO HOMEM PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). Leia as alternativas abaixo e com base na fundamentação da questão, assinale a alternativa INCORRETA.